E VIVA O BANANÃO

“VAI VACINA AÍ?”

 

As pessoas preocupadas com a dificuldade de importar a vacina da Pfizer para o Brasil —principalmente porque o imunizante precisa ser conservado em temperaturas baixíssimas— estão subestimando o empreendedorismo do brasileiro. Posso apostar que muito em breve teremos ambulantes nas praias do Rio de Janeiro carregando a vacina dentro do isopor (“é derreal duas dose! Por quinze leva Viagra também! Fica vacinado e deixa a patroa feliz!”) e algumas doses guardadas em geladeira de padaria, ali meio escondidas atrás das caixas de Eskibon. Como disse um amigo, daí para um “drinque do verão” misturando vacina pra Covid-19, Viagra e Corote será um pulinho. Aguardem e confiem.*

(*) Ruy Goiaba – Crusoé

É O FIM DA PICADA

STF perde respeito até de crianças alfabetizadas


Depois que Gilmar Mendes declarou que o veto da Constituição à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado significa uma permissão para que o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre disputem a reeleição, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. Essa pedalada judicial inaugura no país uma espécie de vale-tudo semântico.

Uma das exigências constitucionais para que alguém se torne ministro do Supremo é o “notório saber jurídico”. Mas o julgamento do caso sobre a sucessão interna das Casas do Congresso não exige conhecimentos superiores de Direito. Basta saber ler.

O parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição anota que o mandato dos dirigentes da Câmara e do Senado será de dois anos. E informa que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” Onde se lê vedada, Gilmar leu “permitida”.

Por enquanto, o aval de Gilmar para que o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre disputem a reeleição foi seguido integralmente por três colegas: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Recém-nomeado por Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques acompanhou o relator apenas parcialmente. Permitiu a reeleição de Alcolumbre, mas vetou a recondução de Maia, como prefere o presidente da República.

A principal atribuição do Supremo é a de proteger a Constituição. Para modificar uma regra prevista no texto constitucional são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação. Mas tudo isso, evidentemente, valia quando as palavras inscritas na Constituição ainda tinham algum significado no Brasil.

Uma característica singular da semântica de Gilmar e seus seguidores é que uma decisão majoritária dos 11 integrantes do Supremo pode virar o texto constitucional do avesso.

A imagem do Supremo não é boa. Mas se a maioria da Corte referendar a tese segundo o qual veto significa permissão, a Suprema Corte perderá o respeito até das criancinhas de cinco anos, em fase de alfabetização. Elas sabem ler, conseguem interpretar a Constituição.*

(*) Josias de Souza
Colunista do UOL

GABINETE DO ÓDIO

Assessor de Bolsonaro passava informações do Planalto a blogueiros, diz jornal

Investigação conduzida pelo STF mostra que youtubers bolsonaristas faturavam mais de R$ 100 mil com informações privilegiadas do Palácio

Charge de Humberto: Gabinete do ódio
Oinquérito conduzido Superior Tribunal Federal (STF), que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, aponta que youtubers bolsonaristas recebiam informações privilegiadas do Palácio do Planalto para promover as manifestações.

As informações são do Estadão, que teve acesso ao documento. As investigações mostram que funcionários da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e youtubers do chamado “gabinete do ódio” tinham uma relação próxima.

Os responsáveis por compartilhar as informações com os youtubers seriam o assessor especial da Presidência da República, Tércio Arnaud Tomaz, e o ajudante de ordens Coronel Mauro Cesar Barbosa Cid.

Um dos blogueiros privilegiados seria o bolsonarista Allan dos Santos, do canal Terça Livre.*

(*) REBECA BORGES – METRÓPOLES

“É DANDO QUE SE RECEBE”

O risco que Bolsonaro corre ao tentar influenciar a eleição na Câmara

O impeachment de Dilma Rousseff continua fresco na memória dos políticos de Brasília, quando se fala sobre a próxima sucessão da Câmara. Alguns o usam como exemplo ao recomendar cautela nos movimentos vindos do Palácio do Planalto em favor da candidatura de Arthur Lira (PP-AL). Outros, para defender a necessidade de que o governo consiga eleger quem lhe seja fiel.

O presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram uma relação de mais brigas do que afagos ao longo destes dois anos. Em abril, o presidente da República fez os ataques mais diretos ao deputado e afirmou sobre o Congresso: “Parece que estão querendo me tirar do governo”.

Foi a partir dali que Bolsonaro mudou a forma de governar e se aproximou do centrão, com Lira sendo seu principal interlocutor. Cargos foram entregues, recursos do governo foram disponibilizados para apadrinhamento e reuniões de políticos no Planalto passaram a ser mais comuns. O próprio Maia chegou a ser convidado ao palácio, para distensionamentos.

Mas a memória da derrota de Dilma com a eleição de Eduardo Cunha em 2015 ainda ronda o ambiente político. Para aliados do presidente, Lira seria o único entre os candidatos com chances reais que garante a Bolsonaro tranquilidade para levar o mandato até o final, o que justificaria o esforço. Para outros, o risco de uma derrota recomendaria cautela para que um eventual vencedor do grupo de Maia não chegue à cadeira como inimigo.

Apesar da lembrança recente, o caso de 2015 não é a única vez em que um presidente entrou na eleição para a Câmara e perdeu. Em 2005, o ex-presidente Lula rachou seu próprio partido ao apoiar Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) em detrimento de Virgílio Guimarães (PT), que era tido como nome mais palatável na Casa. Acabou colhendo uma surpreendente vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE), conhecido como rei do baixo clero. Ao sentar na cadeira, Severino cobrou do governo uma diretoria que “fura poço” na Petrobras. Acabou forçado a renunciar meses depois, mas foi a primeira exibição do risco para um presidente que ousa cruzar o limite entre o Palácio do Planalto e o Congresso para interferir na eleição interna do outro poder.*

(*) – O Globo

SALVE-SE QUEM PUDER

Há um clima de barata voa em Brasília

Baratas | Humor Político – Rir pra não chorar

Ninguém sabe direito como e quando se dará o processo de vacinação contra o coronavírus; a economia cresceu menos do que se esperava; as reformas e a agenda de destravamento da atividade econômica seguem paradas; o Congresso só pensa na disputa pelo comando da Câmara e do Senado.

Depois das eleições municipais e do mau desempenho dos candidatos do presidente Jair Bolsonaro existe a sensação que se instalou uma espécie de clima de “barata voa” em Brasília. No lugar de organizar uma agenda prioritária de discussões e votações, o governo parece mais preocupado em tentar impedir uma eventual vitória do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ou de alguém de seu grupo político do que botar a casa em ordem.

Claro que a luta interna pelo poder no Congresso, envolvendo ainda o Judiciário no pacote, só piora as coisas. A disputa pelo protagonismo e por postos poderosos têm prevalecido e talvez durem até a eleição nas duas Casas, que ocorrerá em fevereiro.

O drama é que enquanto governo e Congresso se enroscam nesse processo, a situação do País não vai se resolver sozinha. Com cada um cuidando do próprio jogo, o Brasil segue perdendo tempo na busca pela recuperação da economia. Quem se ilude com o crescimento de 7,7% do PIB do terceiro trimestre (abaixo dos 8,8% previstos pelo mercado) prefere apostar numa narrativa Poliana, onde tudo parece bom e os problemas não existem. O ritmo da economia está aquém do que deveria haver, inflação segue subindo, desemprego se mantém elevado e becas de sinal das reformas. E, o mais importante: há uma grande confusão, como sempre, na condução do combate ao coronavírus. Se não houver uma rápida freada de arrumação, o preço a ser pago poderá ser elevadíssimo.*

(*) Marcelo de Moraes – Estadão

DEPOIS DE MAIS DE 176 MIL MORTES…

Bolsonaro sobre vacina: ‘Se tiver efeito colateral ou problema não vão poder cobrar de mim’

Presidente disse a apoiadores que mostrará ‘todo o contrato’ quando comprar imunizante de uma empresa

Um grafite representando o presidente Jair Bolsonaro e o novo coronavírus contra profissionais de saúde, em São Paulo Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quarta-feira sobre a vacinação contra a Covid-19 e disse que não poderá ser cobrado se houve efeito colateral ou “um problema”. Levantando dúvidas sobre a imunização antes mesmo da aprovação de qualquer produto no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele disse que mostrará “todo o contrato” quando for comprar a vacina de uma empresa. Enquanto isso, Reino Unido e Rússia anunciam início da vacinação em massa para semana que vem.

O assunto surgiu durante conversa do presidente com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada, no início da noite, na qual ele reforçou suas críticas a medidas de confinamento adotadas por prefeituras e governos estaduais. Ele dizia ser “lógico” que tem que haver preocupação com o vírus e “esperar uma vacina” quando mencionou suas reservas:

Governo: Pazuello diz que Brasil trabalha com ‘no máximo’ três opções de vacina contra Covid-19

— Cada empresa tem a sua vacina. Vamos supor que numa das cláusulas da vacina que eu vou comprar a gente vai ter que ver o que eles oferecem. Vamos supor que lá no meio está escrito o seguinte: nos desobrigamos de qualquer ressarcimento, de qualquer responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros. E daí, vocês vão tomar essa vacina? Porque, em chegando, havendo essa conclusão… porque começaram alguns países a vacinar… Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai saber o que está tomando e daí as consequências — declarou o presidente.

Entenda: Por que um grupo de pediatras pede para que as aulas presenciais nas escolas públicas sejam priorizadas

Bolsonaro então acrescentou:

— Se tiver um efeito colateral ou um problema qualquer já sabem que não vão cobrar de mim. Porque eu vou ser bem claro, “a vacina é essa”.

Diagnosticado com a Covid-19 em julho, Bolsonaro afirmou que, por ter contraído o vírus, já está “vacinado”. Ele já havia dito, nos últimos dias, que não tomará nenhuma vacina contra a doença.*

(*) Gustavo Maia – O Globo

PURA PICARETAGEM

A gambiarra da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar amanhã se os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger. Em outros tempos, os ministros nem precisariam gastar seu latim com o assunto. A Constituição é clara: não podem.

A Carta proíbe expressamente a reeleição dos integrantes das Mesas do Congresso. De acordo com o artigo 57, é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O Supremo já admitiu uma exceção quando há mudança de legislatura. Não será o caso em fevereiro de 2021.

O objetivo dos constituintes foi impedir que os presidentes da Câmara e do Senado se eternizassem no poder. Isso evitou que o Congresso virasse uma versão candanga da Assembleia Legislativa do Rio, cujos chefões são quase vitalícios. O mais notório deles, Jorge Picciani, foi eleito seis vezes para o cargo. Só largou o osso ao ser preso pela Polícia Federal.

Desde 1988, a Câmara e o Senado foram comandados por figuras como Ulysses Guimarães, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães e Renan Calheiros. Alguns deles mandaram mais que o presidente da República, mas nenhum tentou burlar a Constituição para se perpetuar na cadeira.

Agora há uma manobra em curso para permitir a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. O Supremo já deu sinais de que pode lavar as mãos, declarando que a questão é interna corporis. Isso equivaleria a dizer que a Constituição não vale nada. O que conta são os arranjos de ocasião no Congresso.

“A reeleição na mesma legislatura é absolutamente inconstitucional. Se isso for permitido, qualquer um vai se sentir autorizado a descumprir a Constituição quando lhe interessar”, alerta o ex-deputado Miro Teixeira, que exerceu 11 mandatos na Câmara.

Os defensores do casuísmo dizem que Maia e Alcolumbre frearam a escalada autoritária de Jair Bolsonaro. Há controvérsias, mas nem isso justificaria a gambiarra da reeleição. Não se trata de julgar os atos da dupla, e sim de garantir o respeito às regras do jogo. Não se salva a democracia rasgando a Constituição.*

(*) Bernardo Mello Franco – O Globo

BANDIDOS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

MPF: Lira chefiou esquema de ‘rachadinha’ em Alagoas

Diversos envolvidos nas “rachadinhas” continuam contratados por Flávio  Bolsonaro - Flávio Chaves

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), deputado federal Arthur Lira (PP-AL), nome favorito do Planalto para assumir a presidência da Câmara no próximo biênio, chefiou um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas.

O Estadão teve acesso a documentos sigilosos do processo que indicam que, entre 2001 e 2007, foram desviados R$ 254 milhões dos cofres públicos. Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

O método usado pelo “grupo criminoso”liderado por Lira é semelhante ao que o MP-RJ aponta nas investigações do Caso Queiroz: inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento. O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

O Estadão encaminhou por escrito perguntas a Lira na tarde de anteontem com prazo para resposta no dia seguinte. O líder do Centrão disse que não poderia apresentar sua defesa nas 24 horas solicitadas pelo jornal e não quis se manifestar sobre o caso.*

(*) Equipe BR Político – Estadão