Archive for fevereiro 3rd, 2010
QUARTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2010
fevereiro 3rd, 2010 | 
Author: SOM NAS CAIXAS
Na radiola , Sofphisticated Lady, com
Pepper Adams – Sax Barítono
Tommy Flanagan – Piano
George Mraz - baixo
Leroy Williams – bateria
Gravada em Nova York, em 1980. *
(*) Acir Vidal, editor do site.
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NÃO JOGUEM PIPOCAS NA GAIOLA
Crise e apagões marcam 11 anos de governo,
mas Chávez quer mais 11
De Mariana Timóteo da Costa, de O Globo:
Fevereiro é um mês repleto de efemérides para Hugo Chávez. Se amanhã, dia 4, faz 18 anos que ele se tornou uma figura pública ao tentar, sem sucesso, um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, na terça-feira, dia 2 de fevereiro, o presidente celebrou, com um discurso de várias horas, o 11 aniversário do governo bolivariano.
O discurso marcou ainda a posse do novo vice-presidente, Elías Jaua. Mas as palavras de Chávez não conseguiram abafar a crise. Depois de sofrer quatro baixas no governo na última semana, terça-feira foi a vez de o ministro do Turismo, Pedro Morejón, pedir demissão.
- Tenho 55 anos e 11 como presidente. Nos próximos 11 prometo me cuidar um pouco mais e, se vocês quiserem, dentro de 11 anos eu terei 66; e, se Deus quiser, 22 na presidência. Depois disso, mais 11 anos seriam demais – brincou, rindo,rindo, antes de ouvir como resposta um sonoro “não!” vindo da plateia.
(*) O Globo Online.
PURO TERRORISMO
Norma do governo distribuída a prefeitos diz que
próximo gestor pode mudar regras do Bolsa Família
De Catarina Alencastro, de O Globo:
Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras.
O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família.
O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.
Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício “depende do ano em que houve a última atualização cadastral”. “Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012.
Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011″, diz o texto.
Para o especialista em Direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça.
- Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. Isso é terrorismo. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venha a acontecer – disse ele. – Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso.
O professor de Direito administrativo da Uerj, Gustavo Binenbojm, afirma que, do ponto de vista da responsabilidade fiscal, a norma está certa. Ele vê, no entanto, margem para interpretações político-eleitorais.
- A medida tem um caráter ambíguo. Ainda que ela seja suscetível a uma explicação eleitoral, juridicamente é correta – diz.
Segundo ele, o governo passa, com a norma, a mensagem de que o benefício está garantido somente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seus candidatos, estiverem no poder:
- A mensagem política que o governo quer passar é que, se o governo Lula continuar, está tudo garantido. Se não, vocês (beneficiários do programa) vão ter que se acertar com o governo de oposição.
Leia mais em Norma do governo distribuída a prefeitos diz que próximo gestor pode mudar regras do Bolsa Família
(*) O Globo Online.
ARROMBARAM O COFRE
Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia
Laudo mostra risco de perda de mandato do prefeito paulistano em 1ª instância
Juiz responsável por ação adota como critério cassar quem teve mais de 20% de contribuições de doadores vedadas pela Promotoria
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral.
O laudo, concluído em outubro e obtido pela Folha, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo. Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas.
A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo.
A data ainda não foi marcada. Avisado pelos assessores sobre o risco de condenação, Kassab já desistiu da possibilidade de uma vitória em primeira instância e aposta suas fichas no Tribunal Regional Eleitoral.
Em maio do ano passado, o promotor eleitoral da capital Maurício Antonio Lopes apresentou à Justiça representações para promover a revisão e a rejeição das contas dos candidatos Kassab, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) e de vereadores eleitos. Pareceres semelhantes foram elaborados em setembro passado para as representações contra Marta e Alckmin. O laudo relativo à petista indica que ela teria recebido R$ 3,8 milhões de fontes apontadas como ilegais pela Promotoria.
O levantamento sobre as contas de Alckmin aponta o recebimento de R$ 2,1 milhões de doadores impedidos pela legislação segundo os critérios da promotoria. Nos dois casos os valores não ultrapassam os 20% de doações de fontes vedadas, usados como critério de condenação pelo juiz Silveira.
Fontes vedadas
Na representação contra o prefeito, o promotor indicou três tipos de fontes de doação que seriam ilegais. A primeira é a AIB (Associação Imobiliária Brasileira), entidade que, segundo Lopes, funcionou como fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações a políticos.
Pela legislação, as entidades sindicais não podem fazer contribuições eleitorais. O Secovi nega qualquer vínculo com as doações.
O parecer da Justiça Eleitoral aponta que, segundo os critérios do Ministério Público paulista, a AIB doou ilegalmente R$ 2,7 milhões para Kassab.
Para a Promotoria, também foram fontes ilegais de recursos construtoras que são acionistas de concessionárias de serviços públicos. A lei proíbe as concessionárias de realizarem contribuições para as campanhas.
De acordo com o promotor, as empresas “não são diretamente concessionárias de serviços públicos, mas apenas integrantes, acionistas, investidoras, associadas em consórcio ou sob a forma de holding ou conglomerado econômico que, em derradeira análise, seriam os concessionários diretos”.
São apontadas na representação as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Serveng Silvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform. O levantamento da Justiça Eleitoral conclui que o total das doações dessas companhias foi de R$ 6,8 milhões.
Outro doador considerado ilegal pelo promotor foi o Banco Itaú S.A. De acordo com a representação, ele não poderia fazer contribuições ao então candidato Kassab porque a Prefeitura de São Paulo efetua pagamentos para parte dos funcionários pelo banco.
Em 2008, a instituição financeira doou R$ 550 mil para a campanha do atual prefeito, segundo o laudo da Justiça.
(*) Folha de São Paulo (Assinantes)
TIPOS DE EDUCAÇÃO
PING
“Educando o cão”, litografia de Xavier Roussel, 1867/1944.
PONG
“Educando o rato”, fotoshop by A. Vidal Pictures, 2010.
DESCULPA DE CORNO
Em Vitória (ES), curso em motel ensina a seduzir. Explico: para saber como agradar ao parceiro, aqui no pedaço mulheres recebem lições e aprendem truques de sedução dentro de suítes de moteis. Não é uma maravilha?*
A PROPÓSITO
Dias desse um carinha para o outro:
- Ontem eu entrava no Motel Status e sua mulher saia…
E o outro:
- Nada a ver, ela esta fazendo um corso para me seduzir.
O outro:
- Não precisa explicar, eu só queria entender.
(*) Acir Vidal, editor do site.
O PAI DA MORAL & ÉTICA
Diz o Barão de Miracema: *
- A honestidade é uma coisa boa, mas nada rende ao seu possuidor;
a não ser que seja mantida sob controle, como o faz o Coroné Sarney.
(*) Alter ego do Acir Vidal, editor do site.
A PROPÓSITO
QUER SABER O QUE ACHA DISSO O ZÉ CAN-CAN?
PIADA DO DIA
Do cheira-peidos Ciro Gomes (PSB-CE), eterno presidenciável:
“Para mim, a política não é meio de vida”.
(*) Acir Vidal, editor do site.
A PROPÓSITO
E DISSE MAIS:
EM TEMPO
O QUÊ É A POLÍTICA ‘NESTEPAÍZ’
- Uma grande nação é qualquer multidão de pessoas que produza ao menos um político honesto por século. O que não é o nosso caso. *
(*) Acir Vidal, editor do site, relendo H. L. Mencken (1880-1965), jornalista e pensador americano.
ELEIÇÕES 2010
COMO ACREDITAR?
O senador Pedro Simon tem projetos de lei no Congresso Nacional limitando a exposição de pesquisas pré-eleitorais. Considera o senador que as pesquisas, da forma como são feitas, influenciam fortemente a escolha de candidatos pelos partidos, favorecendo a manipulação de resultados e fraudando a livre escolha democrática pelo eleitor.
Simon sentiu na própria carne o efeito desse procedimento. Quando se apresentou como pré-candidato do PMDB à presidência da República, em 2000, com vistas às eleições de 2002, seu nome, simplesmente, nunca foi incluído nas listas apresentadas aos eleitores pelos institutos de pesquisas. O mesmo procedimento dessas empresas se repete agora com o governador Roberto Requião, lançado pré-candidato pelo PMDB para a sucessão presidencial de 2010.
Abaixo, está reproduzida reportagem do jornalista Políbio Braga, publicada hoje em seu blog, sobre a maneira como os institutos de pesquisas manipulam a própra democracia. É surpreendente:
- Sensus entrevista 15 em Porto Alegre e 15 em Saubara. Isto não tem lógica.
Os sites estão ali embaixo para você clicar e investigar. Não é preciso acreditar no que diz o leitor. As dúvidas estão lançadas desde que Vox Populi divulgou números extraordinariamente altos para Dilma e extraordinariamente baixos para Serra.
O editor até acha que pode ser isto mesmo, mas duvida muito, porque os números com que trabalha, extraídos da última pesquisa do Instituto Methodus, não fecham com os de Vox Populi e CNT Sensus.
Vale a pena lembrar que por trás de Box Populi e CNT Sensus estão mineiros ligados ao sr. Clésio Andrade, bem conhecido de todos vocês. Leia a Opinião do Leitor:Vasculhei nos sites do TSE e do relátório da pesuisa CNT/SENSUS divulgada hoje.
Veja que curioso (ou seria mafioso?): na cidade de Saubara, BA, com 8.776 eleitores foram entrevistadas 15 pessoas. Em Porto Alegre com 1.043.389 forma entrevistadas… 15 pessoas!
Em Florianópolis, com 306.040 eleitores, foram 4 pessoas, já em Afogados da Ingazeira com 26.195 eleitores foram… 16 entrevistados! Seguem os links para a pesquisa, para quem queira consultar:
TSE:
http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/regi_uf_blank.htm
CNT/SENSUS:
http://www.cnt.org.br/portal/img/arquivos/Relatrio%20Frequencias.pdf
(*) Repassado pela Maria Helena Santini.
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