Archive for janeiro, 2010

HIPERTENSÃO

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- Há pessoas que só bebem em ocasiões muito especiais.
Mas, como VOSSO GUIA, consideram especiais todas as
ocasiões em que bebem. *
 

(*) Fumaça, biriteiro/filósofo da Praia do Canto, Vitória (ES).

A PROPÓSITO

REUNIÃO  NA  SEDE  DO  PT

Na radiola, “Vera Cruz”,
de Fernando Brant & Milton Nascimento, com

Nelson Faria – guitarra
Nico Assumpção – baixo elétrico
Linconl Cheib – bateria .

Gravada no Rio de janeiro, em 2001.*

(*) Acir Vidal, editor do site.

A fundação esotérica Cacique Cobra Coral, que afirma controlar o tempo, diz ter sido procurada pela Prefeitura de São Paulo para reativar o convênio que manteve com a entidade até setembro passado. A prefeitura nega.

(*) Mônica Bergamo, na  Folha de São Paulo  (Assinantes)

Chávez e a esquerda

SÃO PAULO – É quase incontornável a tentação de ver Hugo Chávez como uma figura folclórica. Nele, o traje militar evoca uma fantasia de Carnaval. E seu personagem, de uma afetação teatral, parece saído de um filme de Glauber Rocha.
Com seus intermináveis discursos a reiterar o mantra do anti-imperialismo, Chávez também funcionou como um substituto de Fidel Castro para amplos setores da esquerda, inclusive a brasileira.
O declínio do ditador cubano abriu espaço para a ascensão da pantomima bolivariana no imaginário de algumas viúvas da revolução.
Mas nada tem de folclórica a destruição paulatina e determinada das instituições democráticas levada a cabo pelo chavismo. Nem pode ser considerada inocente a condescendência das esquerdas diante da ditadura “in progress” vivida pela Venezuela nos últimos dez anos.
Foi-se o tempo em que a experiência bolivariana poderia ser eventualmente confundida com uma forma de radicalização democrática. Entre a direita golpista que tentou derrubar Chávez em 2002 e o que Chávez passou a representar depois é preciso… criticar os dois.
Alterações no arcabouço legal, métodos ostensivos de aliciamento e intimidação de adversários políticos, perseguição aos meios de comunicação não submetidos à cartilha bolivariana, coerções físicas ou institucionais em larga escala -valeu tudo, ou quase, para concentrar o poder nas mãos do caudilho.
A inclinação autoritária do governo mudou de patamar a partir de 2007, quando Chávez foi derrotado no plebiscito que lhe daria direito à reeleição ilimitada -direito conquistado na marra, em 2009. Desde o revés, ele dobrou a aposta no seu poder autocrático, galvanizando, em contrapartida, a insatisfação das classes médias, sobretudo dos estudantes que saíram às ruas.
A tensão política atinge agora níveis inéditos enquanto a economia do país desmancha, com inflação em alta, recessão, racionamentos. Está evidente que as coisas não vão acabar bem nesse laboratório tardio de certa esquerda autoritária.

(*) Fernando de Barros e Silva, na  Folha de São Paulo  (Assinantes)

Mulher:    Eu perdi meu marido
Policial:  Qual  é a altura dele?
Mulher:    Eu nunca notei qual era a altura dele…
Policial:  Ele  é magro,  é saudável?
Mulher:    Não é magro, pode ser saudável…
Policial:  Qual a cor dos olhos dele?
Mulher:    Eu nunca prestei atenção…
Policial:  E a cor dos cabelos?
Mulher:    A cor dos cabelos dele muda de acordo com a estação…
Policial:  O quê ele estava usando?
Mulher:    Terno,  ou talvez uma coisa mais casual, eu não me lembro exatamente…
Policial:  Havia alguém com ele?
 Mulher:   Sim, meu cachorro, um Labrador chamado Calvin, amarrado numa coleira dourada, altura 30 inches, saudável, olhos azuis,  cabelo marrom quase preto, a unha do seu dedão esquerdo estava um pouquinho lascada, ele nunca late, estava usando também um cinto dourado com bolinhas azuis, ele não gosta de comida vegetariana, a gente come junto, a gente corre junto…
 
E a mulher começou a chorar…
 
Policial:  – Vamos procurar pelo cachorro primeiro!!!

Gafe revela apadrinhamento de TV

Ministério publica, em site, nome de deputado como beneficiário de concessão para emissora no RS

Deputado federal Mendes Ribeiro Filho admite ter auxiliado fundação a obter aprovação, mas diz que não tem “interesse econômico” 

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO  *

Uma falha do Ministério das Comunicações revela que o apadrinhamento político para a aprovação dos pedidos de concessão de rádio e TV está ativo no governo Lula.
A Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalvense, do Rio Grande do Sul, obteve, no início do mês, uma concessão de TV educativa em Bento Gonçalves, com apadrinhamento do deputado federal gaúcho Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, colega de partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
A ação do parlamentar foi revelada por erro da burocracia do Ministério das Comunicações. Em vez de digitar, no sistema para consulta on-line do andamento dos processos, o nome da fundação como beneficiária da TV, os técnicos registraram o nome do deputado.
Confrontado com os fatos, Ribeiro confirmou que age para acelerar processos de concessão de emissoras educativas de seu Estado. “”O Hélio Costa endureceu para aprovar outorgas de radiodifusão. Fui procurado muitas vezes porque ele aumentava as exigências de vinculação com universidades para aprovar [as outorgas]“, disse.
Ele afirmou não ver problema no apadrinhamento político de pedidos de emissoras educativas que não tenham o lucro por objetivo. “”Não sou parente, não sou amigo [dos dirigentes da fundação que pleiteou a concessão] nem tenho interesse econômico na causa. Como interessa ao Rio Grande do Sul, eu peço”, justificou.
A interferência de deputados e de senadores no processo de concessões é comentada, veladamente, no setor, mas sua documentação é coisa inédita.
A reportagem da Folha obteve a comprovação do caso gaúcho por iniciativa própria. No dia 6 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou o decreto legislativo que aprovou a concessão do canal de TV educativa à fundação de Bento Gonçalves.
Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, o decreto legislativo informa que o processo de outorga tramitou no Ministério das Comunicações com o número 53000.002668/2003. Bastou consultar o andamento do processo na página do ministério, na internet, para a reportagem chegar ao deputado.
Os beneficiários das concessões de rádio e de televisão educativas no país são escolhidos pelo Executivo, enquanto as concessões de emissoras comerciais passaram a ser vendidas em licitações públicas a partir de 1997. Em ambos os casos, o Executivo submete os processos à aprovação do Congresso Nacional.
A Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalvense ainda não tem sequer sede própria. Para pedir a concessão da TV educativa, a legislação exige que as emissoras sejam geridas por entidades sem fins lucrativos.
O pedido da concessão foi feito em 2003. O presidente da entidade, Jorge Menezes, disse à Folha que o deputado Mendes Ribeiro Filho entrou no caso, no início do processo, depois que a Consultoria Jurídica do ministério exigiu alguns documentos para sua aprovação.
Segundo ele, o deputado acompanhou os dirigentes da fundação gaúcha em encontro com os ex-ministros das Comunicações Miro Teixeira e Eunício Oliveira, e também com o atual, Hélio Costa.
Menezes, que produz comerciais para televisão, diz que a fundação dava por perdida a concessão da TV e só soube da aprovação da concessão pela reportagem da Folha. Grato a Mendes Ribeiro, o empresário disse que o procurou “”porque não se consegue falar com o ministro das Comunicações sem estar acompanhado de um deputado”.

Outro lado
O Ministério das Comunicações disse, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a citação do nome do deputado como beneficiário da outorga demonstra, “”de algum modo”, a transparência nos registros.
O ministério alega que recebe de 90 mil a 100 mil novos processos por mês e que 70% deles são relativos à atividade de radiodifusão.
Segundo o ministério, o nome do deputado federal foi registrado erroneamente como beneficiário da outorga de emissora educativa.

(*)  Folha de São Paulo  -  (Assinantes)

STF devolve cartórios do Maranhão aos ‘donos’
Peluso sustenta que CNJ não tem poder para
suspender ordens judiciais; titulares dos
ofícios poderão voltar aos cargos.

 De Carolina Brígido *

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na quarta-feira determinando que mais de cem oficiais de cartório não concursados do Maranhão retomem seus postos.

Com o despacho, Peluso anulou decisão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, que havia afastado os titulares dos cartórios maranhenses.

Peluso disse concordar com o argumento do CNJ de que a Constituição Federal impõe a necessidade de concurso público para o preenchimento das vagas nos cartórios.

No entanto, ponderou que o CNJ não tem poderes para anular uma decisão judicial. O TJ do Maranhão tinha concedido liminar a favor dos cartorários, decisão que foi suspensa pelo CNJ.

O despacho de Peluso abre precedente para que outros cartorários na mesma situação tenham direito a esse benefício.
 

(*)  O Globo   (Assinantes)

Oposição culpa Dilma por decisão do Planalto

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Com as mãos atadas diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar recursos para obras que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentam irregularidades, o PSDB partiu para o ataque contra a ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (Casa Civil).

Em nota, o presidente tucano, senador Sérgio Guerra (PE) disse que a ministra liderou a decisão do Planalto de liberar R$ 13, bilhões para quatro obras da Petrobras que haviam sido embargadas pelo tribunal.

“Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária mesmo. Não tem opinião de ninguém que conte para ela. Apenas seus objetivos que, neste caso, não são eleitorais, não são políticos, nem são administrativos, porque estas obras não vão ser concluídas agora”, disse o senador, por meio da nota.

A oposição também informou que, na volta do recesso parlamentar, tomará atitudes no Congresso. O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, criticou a decisão de Lula. Ao sancionar o orçamento deste ano, Lula tirou da “lista negra” as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

– Foi uma decisão lamentável. Entendo que a lei é para todos – disse Marsico.

TCU diz ter cumprido o que determina a lei

Os ministros do tribunal preferiram não polemizar. Por meio de assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o tribunal cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar indícios de irregularidade. Observou ainda que o Congresso aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves.
 

(*) Estadão.

A PROPÓSITO

 Não sei porque, mas hoje cedo lembrei-me de Machado de Assis. Peguei suas obras completas, abri numa página qualquer e dei de cara com isso:

- Capitu mente como transpira, por necessidade orgânica, dizia Bentinho. *
 

(*) Acir Vidal, editor do site.

                 SOM NAS CAIXAS

Na radiola, “You Are A Weaver Of Dreams”, com

Lee Konitz  (sax alto);
Rich Perry  (sax tenor);
Harold Danko  (piano);
Jay Anderson  (baixo);
Billy Drummond  (bateria)

Gravada em abril de 1997, nos EUA. *

(*) Acir Vidal, editor do site.

 A frase do dia da Internet:

“Os idosos não querem vaga em shopping, querem em bingos!”

Decreto de Cabral favoreceu cliente de sua mulher em Angra
Escritório defende Luciano Huck, que teve obra embargada no município

Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral. Seu marido, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região ? caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como “Lei Luciano Huck”. Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, “o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes” ? conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o Estado vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado “desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada”. Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

O polêmico Decreto 41.921 teria sido originalmente elaborado na Secretaria da Casa Civil, e não por órgãos ambientais do Estado do Rio ? segundo servidores que atuam no setor. Segundo o Inea, a informação não é verdadeira. “O decreto foi elaborado pela Secretaria do Ambiente e encaminhado à Casa Civil unicamente para a assinatura do governador e publicação.”

Segundo o coordenador-geral da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), o decreto não beneficia apenas o apresentador. “Em termos gerais, o decreto beneficiaria não só o Luciano Huck, mas grandes empreendimentos que não são regularizáveis pela legislação atual”, afirmou.

Segundo o procurador-geral de Angra, André Gomes Pereira, todo processo de regularização que menciona o decreto é suspenso. “A gente tem uma resposta padrão informando que não haveria decisão enquanto não houvesse decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade em tramitação no STF”, explicou Pereira.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama “atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados”, seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. “Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório”, informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.
 

(*) Estadão.

A PROPÓSITO

PAGANDO A LÍNGUA

O jornalista e crítico musical Sérgio Cabral, um dos fundadores do O Pasquim, dizia a respeito do genial bandonilista e compositor Jacob do Bandolim:
- É um dos maiores músicos do mundo de todos os tempos. Deu somente uma desafinada na  vida: é pai do Sérgio Bittencourt (jornalista de direita ligado ao apresentador Flávio Cavalcanti, defensor ferrenho da ditadura militar de 1964, criadora do partido político Arena, cujo primeiro presidente foi o Coroné Sarney, atual guru do presiMENTE Lulla).
Pois é, Cabral tem o seu Cabralzinho, que é da breca, hein? *
 

(*) Acir Vidal, editor do site.

Gravação indica compra de apoio político por Perillo
Senador tucano afirma que conversas se referem a doações
legais para a sua campanha em 2006

RESPOSTA – “Minha defesa está 95% pronta”, diz Perillo.
 ”E no momento apropriado a apresentaremos”.

 Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos, aos quais o Estado teve acesso, foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição.

Nos relatórios, investigadores afirmam que os diálogos “demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro, visando o pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio político”. A lista dos que teriam garantido apoio ao tucano em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás.

As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado o pleito, telefonemas para cobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado.

“O “trem” seu todo dá uns quatrocentos?”, pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde que suas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então, diz que tem uma pessoa que vai “arrumar” parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas a outros políticos: “Eu posso ajudar mais se você arrumar quem queira ajudar.”

Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria “resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte”. Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo, Lúcio Fiúza. Num telefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado federal Pedro Canedo (PP), candidato à reeleição, cobra de Lúcio um “caminhão de arroz” . Em outro, Canedo reclama do atraso no pagamento e diz que o próprio Marconi lhe havia dito que “ontem ou hoje ia me passar”.

O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligou para cobrar. Usando o telefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico, identificado como César. Diz que precisava marcar encontro para “encomendar umas orações”. Em seguida, deixa de falar em código. “Metade agora e metade na outra semana”, afirma o tesoureiro ao pastor.

O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma desembargadora pedido que recebera de uma prefeita.

A investigação detalha o que a PF classificou como uso da máquina pública na campanha. Assessores reservam aviões e helicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: “Podem usar isso no futuro.” A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, para fazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF.

OUTRO LADO

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. “Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos”, afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobre dinheiro referem-se a doações legais. “Pedi a empresas doações para vários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando”. Ele nega o uso da máquina. “Se usei aviões do Estado depois que deixei o governo, foi a convite do governador.”

O ex-deputado Nédio Leite, nega ter vendido apoio político a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheiro com o senador. “Tenho muita afinidade com ele”, afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato.
 

(*)  Estadão.

A PROPÓSITO

A VOLTA

O PSDB quer e o PV aceita satisfeito que Márcio Fortes seja o vice na chapa de Fernando Gabeira ao governo do Estado do Rio. Não é o Márcio Fortes ministro. É o vice-presidente do PSDB fluminense que se notabilizou como principal associado do então governador Moreira Franco, quando o Estado do Rio foi sacudido, durante anos, por uma sucessão de escândalos. Vários deles originários de notícias da Folha sobre fraudes, com empreiteiras, em concorrências de obras de bilhões, todas forçosamente anuladas.
Como especialista em arrecadação de dinheiro, claro, Márcio Fortes foi chamado para a campanha de José Serra ao governo de São Paulo.
 

(*) Janio de Freitas, na  Folha de São Paulo   (Assinantes)