A PROPOSITO

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- Se compararmos nossos dias com o período da ditadura militar de 64, notamos uma mudança apenas na aparência. A essência permanece a mesma. Enquanto, durante a ditadura, esse clima era imposto pelos generais de plantão (“ame-o ou deixe-o”), hoje essa imposição ocorre por meio do rolo compressor do governo com a ditadura do pensamento único. Pobre país! *

(*) Acir Vidal, editor do site.

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Debate na noite de hoje tem participação garantida de Serra, Marina e Plínio; Dilma alega problemas de agenda e não deve ir
Os candidatos à Presidência José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) vão participar do debate promovido pelo Estado e pela TV Gazeta, hoje às 23 horas, com transmissão ao vivo pela TV Gazeta, rádios Gazeta e Eldorado e, na internet, nos portais estadao.com.br e tvgazeta.com.br.
Por meio de sua assessoria, Dilma Rousseff (PT) alegou problemas de agenda para não participar. Caso ela realmente não compareça, a bancada com seu nome ficará vazia, segundo as normas definidas pelos demais partidos. Se a candidata decidir participar de última hora, terá de aceitar as regras já assinadas.
O debate na TV Gazeta será mediado pela apresentadora Maria Lydia Flandoli e contará com a participação de mais quatro jornalistas: Celso Ming (colunista de economia do Estado), João Bosco Rabello (diretor da Sucursal de Brasília do jornal), Paulo Markun (comentarista da TV Gazeta) e Silvia Corrêa (chefe de redação da emissora). Os principais momentos do debate serão publicados na edição do Estado de amanhã.
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu despacho no último dia 6 homologando a realização do debate por ter preenchido todos os requisitos legais – inclusive acontecer sem a presença de alguns candidatos, pois considerou comprovado que foi feito convite com antecedência aos presidenciáveis.
Dilma também ainda não participou das sabatinas promovidas pelo Estado. Serra e Marina já foram entrevistados por profissionais do jornal e por internautas durante duas horas, com transmissão ao vivo pela TV Estadão.
A candidata do PT se ausentou, ainda, de eventos promovidos por outros veículos de comunicação. Ela cancelou participação em sabatina promovida pelo portal UOL e pelo jornal Folha de S. Paulo em 17 de agosto. No dia 23, decidiu não ir a debate promovido pela TV Canção Nova e Rede Aparecida de TV. Também negou-se a participar de debate dos portais IG, MSN, Terra e Yahoo! no dia 26.

Ideias. O diretor de jornalismo da TV Gazeta, Dácio Nitrini, afirma que a recusa da candidata a participar do debate de hoje pode ser entendida como um certo desprezo pelo confronto de ideias: “Ainda mais quando tem a chancela de veículos promotores da democracia, como a TV Gazeta e o Estado.” O diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, também lamenta: “Os encontros com a imprensa e os leitores são oportunidades de a sociedade ter acesso às ideias e visões de governo.”
Segundo sua assessoria, Dilma ainda irá a quatro debates: na Rede TV!, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na TV Record e na TV Globo. O Estado e TV Gazeta promoverão no dia 14 um debate com candidatos ao Senado por São Paulo. Em 24 de agosto, o jornal e a emissora realizaram um debate entre seis candidatos a governador: Geraldo Alckmim (PSDB), Aloízio Mercadante (PT), Celso Russomano (PP), Paulo Skaf (PSB), Fábio Feldman (PV) e Paulo Bufalo (PSOL).
 

(*) Estadão.

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Ex-prefeito de São Paulo é beneficiado pela idade

No mesmo dia em que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) completou 79 anos, na última sexta-feira, o “Diário da Justiça” publicou decisão que o beneficiou, graças à idade avançada, com o fim de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (*).
O ministro Joaquim Barbosa reconheceu a extinção da punibilidade de Maluf, acusado dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, quando era prefeito de São Paulo.
Maluf e os ex-secretários de Finanças Celso Pitta e José Antônio de Freitas foram denunciados sob a acusação de criar créditos adicionais suplementares de R$ 1,8 bilhão, em 1996, e de terem participado de suposto esquema de superfaturamento, segundo noticiou o STF. Eles teriam simulado excesso de arrecadação e destinado o superavit para a Secretaria de Vias Públicas, em detrimento de outras áreas. Estima-se que a prefeitura teve deficit de R$ 1,2 bilhão naquele ano.
Barbosa extinguiu a ação em relação a Pitta (que morreu em novembro de 2009) e determinou o envio do processo para a Justiça de São Paulo, porque Freitas não possui prerrogativa de foro (o chamado “‘foro especial”).
A hipótese de Maluf vir a ser beneficiado pela prescrição (quando o Estado perde o prazo para punir o suposto autor de um crime) era admitida há dois anos por Barbosa. A ação foi protocolada no STF em setembro de 2007, quando o relator determinou que fossem ouvidos como testemunhas de defesa, em São Paulo, o ex-ministro Delfim Netto e o deputado estadual Antonio Salim Curiati. Um ano depois, eles não haviam prestado depoimento. Na ocasião, Barbosa afirmou em despacho que a demora “pode ter a nefasta consequência da prescrição dos fatos imputados ao réu, desperdiçando tempo e trabalho tão caros ao Poder Judiciário”.
Em março de 2009, por unanimidade, o Supremo converteu o julgamento em diligência, para que a Justiça estadual esclarecesse se Delfim Netto e Curiati tinham sido intimados pessoalmente.
Àquela altura, os crimes dos quais Maluf era acusado já estavam prescritos. O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos. No último dia 25 de agosto, Barbosa decidiu: como a denúncia foi recebida em 2002, o crime de responsabilidade prescreveu em 2006; o crime de falsidade ideológica prescreveu em 2008.

(*) O título do post é uma máxima do Millôr Fernandes.
 

(**) Blog do Fred.

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Amigos, darei um descanso a vocês. Passarei o feriadão em Praia Grande, Nova Almeida, paradisíaca praia cerca de 70 km daqui de Vitória (ES). Até a volta. *

 (*) Acir Vidal, editor do site.

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BELÉM (PA) - O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve seu registro de candidatura ao Senado negado na quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , reagiu de forma duríssima à sentença. Ele disse que a lei da Ficha Limpa, que motivou a decisão da Justiça Eleitoral, é pior que o Ato Institucional número 5, o AI-5, baixado pela ditadura militar, em 1968, e que foi considerado o golpe dentro do golpe militar. O AI 5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos de parlamentares, proibiu manifestações públicas e, a partir dele, a linha dura tomou conta do regime de 64. Em nota enviada ao GLOBO, Jader afirmou: Essa lei supera o AI-5 da ditadura militar que decretou a inelegibilidade de seus adversários por 10 anos. A proposta popular era tornar inelegíveis os políticos condenados. Eu não tenho nenhuma condenação”.
Em outro trecho, Jader diz que a questão da renúncia não estava incluída na proposta popular assinada por 1,5 milhão de pessoas. O parlamentar paraense disse que a possibilidade de cassar registro de quem renunciou tem como objetivo atingir o ex-governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal. “A emenda da renúncia é um passageiro clandestino, colocado, na surdina, para atingir a Joaquim Roriz, visando o governo do Distrito Federal. O povo não tomaria uma decisão tão débil”.
Jader confirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que cassar candidatura de quem renunciou é inconstitucional e comparou o poder de retroagir da lei do Ficha Limpa ao divórcio. “É a mesma coisa que o Congresso criar hoje uma lei tornando o divórcio ilegal. E dizer que isso vale para quem se divorciou nos últimos dez anos. Ou seja, torna-se bígamo aquele que se casou novamente nos últimos dez, vinte ou trinta anos”.
 

(*) O Globo.

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O PSDB decidiu apostar no escândalo da quebra de sigilo na Receita Federal para tentar alterar o rumo da eleição presidencial. O alvo são os 33% de indecisos, apontados na pesquisa espontânea Datafolha do dia 26.
Os tucanos trabalham com três objetivos: 1. Vincular o caso ao cotidiano da maioria dos eleitores; 2. Apresentar José Serra como vítima de forças escusas; 3. Colocar as digitais do PT no caso, a exemplo dos aloprados de 2006.
O PSDB acredita que o escândalo da quebra de sigilo na Receita afetará a candidatura de Aloizio Mercadante (PT) a governador.
“Isso pega aqui em São Paulo. O povo daqui paga imposto”, afirma o deputado José Anibal (PSDB-SP), um dos coordenadores da campanha de Geraldo Alckmin.
Para os tucanos paulistas, esta é mais uma operação da “turminha do ABC”, que já foi protagonista dos aloprados de 2006.
O PSDB local quer colar Mercadante no escândalo. Aliás, as pesquisas qualitativas tucanas já mostraram o caminho para anular o apoio do presidente Lula ao petista: “Se ele é tão bom, por que Lula não o nomeou ministro?”
 

(*) Ilmar Franco, O Globo.

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Na radiola, “Another Dream”, com

Amos Hoffman (guitarra)
Avishai Cohen (baixo)
Duane Eubanks (trompete)
Jorge Rossi (bateria)

Gravada em  New Jersey, (EUA),
em 2 de fevereiro de 1999.  *
(*) Acir Vidal, editor do site.

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Se, como andou dizendo por aí, pretende mesmo levar a receita das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio para todo Brasil, Lula devia começar a experiência pela Receita Federal de Santo André.
Aquilo lá é um inferno! *
 

(*) Do blog do Tutty Vasquez.

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Por maioria de votos (5×2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Jader Barbalho, por considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). A Corte, com exceção dos ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro, acompanhou voto do relator do caso, ministro Arnaldo Versiani. O TSE deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que questionou a candidatura de Jader Barbalho ao Senado. O registro havia sido deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O Plenário do TSE entendeu que, assim como o caso julgado ontem de Joaquim Roriz, também Jader Barbalho por ter renunciado ao mandato de senador está inelegível, com base no artigo 1º, inciso I, alínea “k” da Lei nº 64/1990, com alteração da Lei Complementar nº 135/2010. Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador em 2001 antes que o Conselho de Ética do Senado iniciasse um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, que poderia levá-lo à cassação do mandato e à inelegibilidade. Neste caso, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade por um prazo de oito anos, contados da data em que o mandato se extinguiria. O mandato de Jader terminaria em 2003.
 

(*) agencia.tse.gov

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O ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso apresentado por Aderson de Carvalho Lago Filho contra o registro de candidatura de Roseana Sarney Murad ao cargo de governadora nas eleições de 2010.
Aderson Lago  alegava de que a candidata seria inelegível, à luz da Lei Complementar nº 135/10, por ter sido condenada por órgãos colegiados do Poder Judiciário em três processos, incidindo na causa de inelegibilidade da alínea h do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90.
Ao decidir pela manutenção da candidatura de Roseana Sarney, o ministro Hamilton Carvalhido ressaltou que “a candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir, a partir da análise daquela representação, que tal prática resulta do abuso do poder político, não reconhecido em sede apropriada”.
O relator salientou ainda que “a infração àquele dispositivo não configurava, como ainda não configura, por si só, causa de inelegibilidade, não obstante as modificações legais introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010, não havendo, assim, como invocar o artigo 1º, I, h, da Lei de Inelegibilidade”.
“Deve, assim, ser mantido o deferimento do pedido de registro de candidatura de Roseana Sarney Murad ao cargo de governador.”, decidiu o ministro Carvalhido.
 

(*) agencia.tse.gov

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