“QUE PAÍS É ESTE?”

Principais partidos são presididos por investigados, denunciados e um preso

É como se no sétimo dia, quando Deus descansou, tivessem surgido sobre a terra os partidos políticos brasileiros. Em consequência, uma característica fundamental da dificuldade do eleitor é ter que ouvir os presidentes dos partidos durante vários anos para chegar à conclusão de que eles não têm nada a ensinar sobre ética, exceto que se trata de uma virtude facilmente contornável.

No momento, os principais partidos do país são comandados por investigados, denunciados e até um preso. Em maior ou menos extensão, enfrentam enroscos criminais, entre outros, os presidentes do PMDB, PSDB, PT, DEM, PP, PR, PRB, PSD e SD. Todos negam participação em desvios.

Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal converteu em réu o senador Agripino Maia (RN), presidente DEM. Ele responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É acusado de receber propina da OAS. Coisa de R$ 654,2 mil entre 2012 e 2014. Declara-se inocente.

Presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) responde a 14 inquéritos no Supremo. Já foi denunciado num deles, que apura fraudes no Carf, o órgão que julga recursos contra autuações da Receita Federal. Costuma dizer que ser processado não é um problema. O que não se admite é a condenação.

O PSDB mudou de patamar. Deixou o comando da legenda o senador Aécio Neves (MG), que coleciona nove inquéritos criminais na Suprema Corte. Entrou no lugar dele o governador de São Paulo e presidenciável Geraldo Alckmin, que aguarda na fila pelo julgamento de um pedido de abertura de inquérito na Lava Jato em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

Delatores da Odebrecht disseram em depoimentos que Alckmin utilizou um cunhado, Adhemar César Ribeiro, para apanhar R$ 10,7 milhões em verbas oriundas das arcas do departamento de propinas da Odebrechet.

A senadora Gleisi Hoffman (RS), presidente que Lula consentiu para o PT, guerreia no Supremo contra uma ação penal na qual a Procuradoria a acusa de receber R$ 1 milhão em verbas desviadas da Petrobras para sua campanha ao Senado, em 2010.

Em petição submetida ao julgamento da Prmeira Turma do Supremo, a Procuradoria pede, além da condenação criminal de Gleisi e seus cúmplices, o pagamento de uma indenização de $ 4 milhões ao Estado, a título de indenização por danos morais e materiais.

O senador Ciro Nogueira (PI) preside o partido com o maior número de encrencados na Java Jato, o PP. Ele próprio responde a dois processos. Num, foi acusado por delatores da Odebrecht de receber R$ 1,3 milhão por baixo da mesa, para financiar suas campanhas em 2010 e 2014. Noutro, já convertido pela Procuradoria em denúncia, o senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no montante de R$ 1,5 milhão. Verba que a empreiteira UTC diz ser produto de roubo.

Ex-ministro dos Transportes de Dilma Rousseff, Antônio Carlos Rodrigues preside o PR desde a cadeia. Ele foi detido preventivamente. Acusam-no de corrupção passiva, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica no mesmo processo que levou para trás das grades os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha, sua mulher.

Ministro da Indústria e Comércio de Michel Temer, o pastor licenciado Marcos Pereira, da Igreja Universal, preside o PRB. Responde a dois inquéritos. No mais antigo, emergiu da delação da Odebrecht como beneficiário de R$ 7 milhões no caixa dois. No mais recente, foi acusado por Joesley Batista, o delator da JBS, de morder propinas de R$ 6 milhões.

Outro ministro de Temer, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), presidente licenciado do PSD, também responde a um par de inquéritos. No primeiro, é acusado de financiar sua campanha ao Senado, em 2014, com verbas de má origem. No segundo, é apresentado como beneficiário de propinas extraídas de obras viárias feitas em São Paulo no tempo em que foi prefeito da cidade.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, preside o SD, sigla de Solidariedade. Entre outros processos, ele é protagonista de uma denúncia na qual a Procuradoria o acusa de ter se beneficiado de esquema que desviou verbas do BNDES. Responde por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Deus, como se sabe, existe. Mas quem repara no cenário de terra arrasada que domina o sistema político brasileiro fica tentado a acreditar que Ele não merece existir. Fica evidente que o Todo-Poderoso criou a política sem a menor atenção e, ao retornar do descanso, percebendo o tamanho da encrenca, terceirizou a administração dos partidos políticos ao diabo.*

(*)  Blog do Josias de Souza

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PASSANDO O PAÍS A LIMPO

Trancos e barrancos

Felizmente, prevalece a impressão de que sujeira igual não volta mais

A história política brasileira é um desafio para ficcionistas. Independência proclamada por um português, República instaurada por um monarquista.

Os capítulos da vida pública mais parecem uma sequência de séries televisivas, com enredos tragicômicos que vão desde a morte de presidente eleito, queda de helicóptero ou avião, impeachments, em todos os poderes, lideranças e comportamentos risíveis ou até espantosos, com reviravoltas inimagináveis nas tramas mais surrealistas.

Quando entra o ingrediente “corrupção”, a situação fica ainda mais patética: roupas de baixo são usadas como cofre ou até mesmo para a guarda de laticínio e guloseimas. Inimigo político que comemora a prisão do adversário vira vizinho na penitenciária horas depois. Só para citar exemplos recentes de comicidade com que se embalam crimes.

O prende-solta-prende-solta eleva o nível de histeria nas redes sociais à estratosfera, mas é indiscutível: pessoas consideradas inatingíveis passaram a sentir o peso da Justiça.

Não que o tratamento tenha se equiparado totalmente ao chamado cidadão comum. Ainda não se tem conhecimento de condenado usando tornozeleira eletrônica nos calcanhares pelas periferias. No entanto, mesmo as penas mais leves e acordos que podem ser considerados brandos têm um forte efeito profilático.

Não se lava tão a jato como se autodenomina. Mesmo assim, felizmente, prevalece a impressão de que sujeira igual não volta mais.

Mesmo que se considere que, em alguns casos, o crime compensou, os culpados e, em alguns casos, até suas famílias, tiveram seus nomes jogados na lama.

No campo do “todos são iguais perante a lei”, o novelesco episódio sobre a limitação do foro privilegiado é exemplar, no aspecto coletivo, de como a Justiça é manipulável até de dentro do seu maior guardião: o STF. Mas, por incrível que pareça, todos erram.

Erra o Executivo, quando opera para manter esse privilégio; erra o Congresso, ao sustentar essa prerrogativa para proteger seus pares; erra o Supremo Tribunal Federal ao, de novo, trazer para si a função legislativa. E, dentro desse erro, um outro que permite um ministro usar artifício para impedir a aplicação de uma nova lei já com maioria para valer. Aliás, nos procedimentos da nossa mais alta Corte, deveria ser vedado pedir vistas a um processo já decidido por votação. Fica evidente a chicana.

Apesar desse jogo de erros e lentidão, viva! Inexoravelmente o foro privilegiado vai cair. O provérbio “a Justiça tarda, mas não falha” parece estar virando realidade. O ideal seria que fosse mais rápida. E dura. Porém, aos trancos e barrancos, nossa jovem democracia vai avançando para se tornar à prova de seus protagonistas. E até de suas instituições.*

(*) Luis Erlanger é jornalista e escritor,  no blog do Ricardo Noblat
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VIVEMOS NUM MANICÔMIO?

Lula acha absurdo prender ladrões

O povo do Rio de Janeiro não merece, na opinião do Número 1 das listas de propinas, que a Lava Jato prenda os que deveriam estar atrás das grades

Para o ex-presidente Lula – que, incrivelmente, segue solto –, eleição é carta branca para roubalheira. “O Rio de Janeiro não merece que governadores eleitos democraticamente estejam presos porque roubaram dinheiro público”, declarou a viva alma muita viva, sempre embriagada de delírios, em mais um acinte de palanqueiro desgovernado.

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O povo do Rio de Janeiro não merece, na opinião alucinada do Número 1 das listas de propinas, que a Lava Jato investigue o que tem de ser investigado, denuncie o que tem de ser denunciado e prenda os que há muito deveriam estar atrás das grades. Não se trata de defender a inocência de Sérgio Cabral e Anthony Garotinho; trata-se, sem meias palavras, de defender o direito que eles têm de roubar, na visão do líder das tribos insanas.

Para a imensa maioria de brasileiros decentes, o que Lula fala é irrelevante há bastante tempo. São apenas bravatas adequadas à última rodada de fim de noite em casa suspeita de periferia. Vê-lo debochar da cara de qualquer cidadão cujos Tico e Teco não sejam inimigos é tristemente normal. Mais triste ainda é ver que ainda existe quem caia no papo do fanfarrão desesperado.

Mesmo assim, passou da hora de dar um basta na verborragia desaforada de Lula. Há quem defenda a tese de que melhor seria deixá-lo disputar as eleições de 2018 para derrotá-lo nas urnas e evitar o vitimismo no qual ele é especialista. Não. O melhor é entregar logo a ele a ficha – número 1, como lhe convém – para entrar na fila de embarque do camburão.*

(*)  Eliziário Goulart, no blog do Augusto Nunes

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VIVA O BANANÃO!

Congresso enfrenta Temer e proíbe autofinanciamento de campanha eleitoral

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (dia 13) o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais.

Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.

No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

O veto presidencial foi derrubado com 302 votos de deputados e apenas 12 favoráveis. Na votação entre os senadores, o placar foi de 43 votos a 6.*

(*) Fernanda Calgaro – G1, Brasília

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À ESPERA DA JUSTIÇA

Lula, reformas e o besteirômetro 2018


Os donos do dinheiro grosso ficaram animados com a possibilidade de Lula da Silva ser julgado e, pressupõem, condenado logo em janeiro do ano que vem.

Não chegaram nem de longe a fazer uma festa, mas foi o bastante para uma “happy hour”, notável em alguns preços do mercado financeiro da tarde desta terça-feira (12). Então passava a circular a notícia de que se tornou mais provável a hipótese de que o ex-presidente seja impedido de concorrer em 2018.

Foi um gole de animação, um “shot”, em um ambiente que, aos poucos, tem ficado nebuloso, sob risco de ficar sombrio, exceto para aqueles que souberem ganhar dinheiro com as reviravoltas políticas. Não se trata apenas de um novo lulômetro, a medida da piora financeira causada pela possibilidade de Lula ganhar a eleição, como em 2002.

Não apenas do ponto de vista do povo do mercado, são vários os riscos de a política dar em besteira, da eleição de um boçal à escolha de um programa de governo que não demonstre de modo razoável que vá evitar o colapso das contas públicas a partir de 2019. O besteirômetro de 2018 está ligado faz uns três meses, pelo menos nas medidas do mercado financeiro.

Desde setembro, outubro, o tempo vai fechando. As taxas de juros para negócios de prazo mais longo vão subindo, sem grandes saltos ou alarde, mas sistematicamente. Grosso modo, no fim das contas o custo de investir em novos empreendimentos ou em expansões de empresas fica mais alto.

Para mencionar um indicador “pop”, considere-se o preço do dólar, que chegou a ficar em baratinhos R$ 3,09 em setembro e que, desde outubro, flutua entre R$ 3,20 e R$ 3,30, tendo chegado a R$ 3,33 ontem. Desde então, os jogos da Bovespa também ficaram mais desanimados. Mais importante, porém, é o estrago lento, gradual e contínuo no preço do dinheiro, nas taxas de juros.

Pouco importa se as pessoas não gostam do “mercado” ou que não acreditam nele, mas que ele existe, existe, e cobra seu preço ou foge com o dinheiro diante da perspectiva de tumulto (confusão nas ruas, governo quebrado, ameaça de calotes públicos ou privados). Sim, essas nuvens por vezes se dissipam em semanas. Mas a frente de más notícias estacionou sobre o país e não há sinal de que se vá embora tão cedo.

Como se escrevia nestas colunas faz um mês, o tempo está ruim por causa da quase morte da reforma da Previdência, da dianteira de Lula, da indefinição e da fraqueza das candidaturas do programa reformista liberal.

Caso ocorresse o milagre da aprovação de uma reforma da Previdência, algumas nuvens desapareceriam, por mais que a mudança em discussão seja provisória. Caso Lula fosse condenado em janeiro, com escassas chances de recorrer a tempo, haveria sol na cara dos donos do dinheiro grosso.

Combinados, os dois eventos tenderiam a evitar mais dificuldades nessa retomada econômica minúscula e, de quebra, em tese facilitariam a arrancada de uma candidatura “de centro” (novo nome da direita que não se identifica, por ora, com o ferrabrás das cavernas). Nada disso é necessariamente verdade, mas assim seria percebido pelos donos e operadores do grande dinheiro.*

(*)  Vinícius Torres Freire – Folha de São Paulo

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ALTAS PICARETAGENS

A Estácio massacrou 1.200 mestres

No mês das festas, o grupo educacional Estácio de Sá demitiu 1.200 professores. Com 207 mil alunos, a Estácio tem 7.700 mestres em 20 Estados e em Brasília. Os “çábios” que tiveram essa ideia devem ser descendentes diretos do índio que em 1567 flechou o olho do patrono da escola, matando-o.

A medida foi suspensa pela Justiça e a escola garante que ela nada teve a ver com a reforma trabalhista de Michel Temer. O massacre dos professores da Estácio foi condenado por Chaim Zaher, ex-presidente do grupo, numa entrevista à repórter Joana Cunha: “Um estrago. Essa ação isolada pode atrapalhar as reformas que são benéficas para o país.”

Até bem pouco tempo, Zaher era o maior acionista privado da Estácio e brigou com os fundos que controlam o grupo. Suas queixas refletem um sócio contrariado, mas iluminam o mercado de

ensino privado do país.

A primeira luz vai para a essência do setor. As universidades têm o nome de desbravadores como Anhanguera e Estácio de Sá, mas são empresas de capital aberto, com ações na Bolsa.

A Estácio, por exemplo, é gerida pela GP Investimentos e no ano passado cinco fundos controlavam 50% do seu capital. Por isso, Zaher explica que “não se pode confundir uma ação isolada de alguém que quer buscar resultado com uma tendência na educação. (…) Na minha opinião, essa demissão é uma busca por resultado. (…) Esses acionistas que querem resultado saem daqui a pouco, pegam outra coisa e vão embora.” (Nada de novo, em 2008 a Estácio demitiu 600.)

Buscando resultados, os “çábios” da Estácio oferecem bolsas de estudo com até 50% de desconto, desde que os interessados paguem a primeira prestação antes de submeter o pedido à escola. Só depois é que saberão qual desconto que lhes será dado. Se um comerciante fizer coisa parecida numa Black Friday terá sua loja depredada.

Zaher lançou luz também sobre o programa de financiamento público federal, o Fies. Para quem não lembra, o Fies petista foi aquela festa que emprestava até mesmo a quem tirava zero na redação.

No ocaso do governo de Dilma Rousseff, o MEC passou a exigir uma nota mínima no Enem para os candidatos. Na ocasião, o doutor Gabriel Mario Rodrigues, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, classificou a providência como “uma cagada”.

Zaher mostra o metabolismo dessa indigestão que poderá custar R$ 500 bilhões ao Tesouro e neste ano está com 53% de contratos inadimplentes: “Quem acabou com o Fies foram os próprios donos das instituições. Eles foram com muita sede ao pote. Em vez de fazerem com que o Fies cumprisse a função dele, que era social, de atender aquele aluno que não podia pagar, eles ofereceram para quem podia pagar. Para a escola era vantajoso passar no Fies. O governo fez muito bem em pôr ordem na casa.” (Temer criou uma nova sistemática para os financiamentos.)

Em 2014 a Estácio recebeu R$ 683 milhões da Viúva. Duas faculdades do grupo tinham 6.900 alunos no programa original. Com a festa esse número subiu para 39,9 mil.

Houve uma época em que se reclamava do “capitalismo selvagem” de Pindorama. Os doutores da Estácio criaram o capitalismo antropófago. Afinal, a tribo do índio que flechou o patrono comia gente.

Um dia vai-se saber quanto cada “çábio” ganhou de bônus no ano do massacre.*

(*) Elio Gaspari – Folha de São Paulo

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PILANTRAS JURAMENTADOS

Ligações perigosas

RIO DE JANEIRO – O ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, hóspedes da Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro carioca de Benfica, prestaram vestibular para o curso à distância de teologia oferecido pela Fabapar (Faculdades Batista do Paraná). Foram aprovados e já se matricularam. Nas grandes universidades, a teologia é um bonito curso. Trata da natureza de Deus e de sua relação com o homem e com o universo. O currículo inclui sociologia, antropologia, história, interpretação de textos, hebraico e uma ou duas línguas mortas.

Mas, em faculdades menos tradicionais, a teologia pode ser apenas o estudo dos princípios de uma religião, destinado a formar pastores para a dita. Não sei qual delas foi escolhida por Cabral e madame, mas, devido ao adiantado da hora, talvez tenham dado preferência à última. Não importa. Os dois cursos têm em comum o apego ao texto-base, a Bíblia. Aliás, recomenda-se que os alunos tenham sempre à mão uma Bíblia, para o caso de ocorrer uma dúvida sobre a cor de algum cavalo do Apocalipse ou coisa assim.

Os pastores formados por este curso estarão aptos a incentivar os jovens na sua formação espiritual, orientar famílias em crise religiosa ou moral e cooperar com as autoridades na erradicação da pobreza e no estímulo ao desenvolvimento nacional. Só isto deveria ser razão suficiente para estudar, mas Cabral tem outros objetivos –a simples conclusão do curso abaterá 24 dos 72 anos a que ele está condenado até agora.

Este foi um dos motivos pelos quais, ao vir ao Rio outro dia, o ex-presidente Lula escondeu ao máximo sua antiga ligação com Cabral, os muitos negócios que fizeram juntos e o apoio que um deu ao outro durante os anos de seus governos.

É que Cabral pode estar se tornando pastor. E Lula não mistura política com religião. *

(*) Ruy Castro – Folha de São Paulo

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ATÉ TU, IRMÃO?

Irmão de Cabral assume ter recebido dinheiro por empresa e sem prestar serviço

Maurício Cabral disse que negócio foi firmado por intermédio de Carlos Miranda, apontado pelo MPF como operador financeiro do esquema chefiado pelo ex-governador

RIO – Irmão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), o publicitário Maurício Cabral admitiu nesta quarta-feira, 13, que recebeu R$ 240 mil por meio de sua empresa, a Estalo Comunicação Ltda, sem ter prestado nenhum serviço – uma nota fria. Segundo Maurício, o negócio foi firmado por intermédio de Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do esquema chefiado pelo ex-governador, preso desde novembro de 2016 e condenado três vezes por corrupção e outros crimes.  As declarações foram dadas ao juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro.

De acordo com Maurício, Miranda lhe sugeriu que prestasse serviço à empresa Survey, de Alberto Conde, contador da empresa FW Engenharia. O  Ministério Público  Federal (MPF) sustenta que a FW, de Flávio Werneck, teria trabalhado para dar aparência lícita ao pagamento de R$ 1,7 milhão de propina. Maurício, porém, tentou demonstrar que agiu de boa-fé.

“Eu cheguei para o Carlos Miranda, que era meu amigo e disse: se você tiver algum cliente para me indicar me ajudaria. Estava precisando de jobs  (trabalhos) para serviços de publicidade. O Carlos me disse: vai ter um trabalho para gente fazer juntos, pela empresa Survey”, disse.

Segundo o irmão de Cabral, o dinheiro foi depositado em 2011, a nota foi emitida, mas o serviço nunca foi feito por sua empresa. “Eu perguntava para o Carlos: E o trabalho? E o trabalho? Mas o trabalho nunca apareceu. Eu emiti a nota antes porque acreditei que o serviço seria feito”, afirmou. Maurício acrescentou não ter devolvido o dinheiro,  que usou mais tarde.

Alberto Conde também admitiu, em depoimento, que a sua empresa Survey foi utilizada para a emissão de notas frias para serviços nunca prestados. Segundo ele, os pagamentos eram feitos por ordem de Werneck. Ele depositava os valores na conta da Survey, por meio da FW Engenharia, que seriam depois repassados a outras empresas de fachada.

De acordo com a denúncia do MPF, os pagamentos realizados pela Survey ocorreram em função de benefícios recebidos pela FW em contratos com o governo do Estado do Rio de Janeiro durante a gestão de Cabral. Entre 2007 e 2014, o volume de contratos da empresa com o governo aumentou 37 vezes e incluiu obras expressivas, como a urbanização do Complexo de Manguinhos.

Outra empresa de fachada que teria sido beneficiada no esquema foi a Araras Empreendimentos, de propriedade de Susana Neves, ex-mulher de Sérgio Cabral. As investigações identificaram, entre outubro de 2011 e dezembro de 2013, 31 depósitos bancários da Survey em favor da Araras, totalizando o pagamento de R$ 1, 2 milhões. Susana também iria depor nesta quarta-feira, mas pediu o adiamento.

A denúncia também aponta para o depósito de quatro cheques na contra da LRG Agropecuária, de Carlos Miranda, no valor de R$ 193.850,00, entre dezembro de 2011 e abril de 2012. As investigações concluíram que a LRG Agropecuária era uma empresa de fachada usada na operacionalização de esquema de lavagem de recursos obtidos com o crime de corrupção.

Criada em 2007, a empresa de consultoria chegou a ter faturamento de R$ 2,3 milhões em 2013. Em 2015, após a saída de Cabral do governo, o faturamento declarado foi de apenas R$ 7 mil.

A denúncia do MPF pede a condenação de Sérgio Cabral, Flávio Werneck e Alberto Conde por 36 atos de lavagem de dinheiro, divididos em três episódios, e a condenação de Susana Neves por 31 atos de lavagem, de Maurício Cabral por um ato e de Carlos Miranda por quatro atos, cada um em um episódio.

O Estado está tentado ouvir a FW, Werneck e Susana Neves Cabral.*

(*) Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

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